Regulação do Bitcoin Poderá Ser Votada no Senado Federal

Regulação do Bitcoin Poderá Ser Votada no Senado Federal.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Parece que nossos políticos querem mesmo regularizar as criptomoedas no Brasil, o projeto de lei já aguarda ordem para ser votado no plenário.

Apesar de parecer algo difícil de acontecer na pratica, esse projeto pode realmente ser aprovado e atrapalhar quem busca anonimato e descentralização.

O Projeto de Lei n.º 3.825, de 2019 do senador Flávio Arns agora só aguarda  ordem do dia para ser votado, se for aprovado pelo senado federal o projeto deverá ainda passar pela câmara dos deputados.

A assunto começou a entrar na mira dos políticos em 2021, quando diversos crimes envolvendo cripoativos foram descobertos pela polícia federal.

Várias operações foram feitas e muitas pessoas foram presas no processo, pessoas tidas como lideres de esquemas ilegais envolvendo criptomoedas.

Regulação do Bitcoin Poderá Ser Votada no Senado Federal

A ementa propõe a regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil, mediante a definição de conceitos; diretrizes; sistema de licenciamento de Exchanges.

Além de supervisão e fiscalização pelo Banco Central e CVM; medidas de combate à lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas; e penalidades aplicadas à gestão fraudulenta ou temerária de Exchanges de criptomoedas.

Bom, talvez tudo isso possa demorar algum tempo até ser votado e aprovado, mas já vemos que a regularização dos criptoativos é pauta forte em Brasília

Por outro lado, vemos que alguns países do mundo já adotaram o Bitcoin como moeda válida em território nacional, talvez isso aconteça mais vezes agora em 2022.

Vamos ver agora até que ponto a descentralização dessas moedas vai suportar as tentativas de regulação do governo, só o futuro nos dará uma resposta.

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